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O Livro dos Espíritos

por ALLAN KARDEC – tradução de José Herculano Pires

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VII – Pena de Morte

      760. A pena de morte desaparecerá um dia da legislação humana?

      — A pena de morte desaparecerá incontestavelmente e sua supressão assinalará um progresso da Humanidade. Quando os homens forem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida da Terra. Os homens não terão mais necessidade de ser julgados pelos homens. Falo de uma época que ainda está muito longe de vós.

Comentário de Kardec: O progresso social ainda deixa muito a desejar, mas seríamos injustos para com a sociedade moderna se não víssemos um progresso nas restrições impostas á pena de morte entre os povos mais adiantados, e à natureza dos crimes aos quais se limita a sua aplicação. Se compararmos as garantias de que ajusta se esforça para cercar hoje o acusado, a humanidade com que o trata, mesmo quando reconhecidamente culpado, com o que se praticava em tempos que não vão muito longe, não poderemos deixar de reconhecer a via progressiva pela qual a Humanidade avança.

     761. A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar a sua própria vida; não aplica ele esse direito quando elimina da sociedade um membro perigoso?

     — Há outros meios de se preservar do perigo, sem matar. É necessário, aliás, abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento.

      762. Se a pena de morte pode ser banida das sociedades civilizadas, não foi uma necessidade em tempos menos adiantados?

      — Necessidade não é o termo. O homem sempre julga uma coisa necessária quando não encontra nada melhor. Mas, à medida que se esclarece, vai compreendendo melhor o que é justo ou injusto e repudia os excessos cometidos nos tempos de ignorância, em nome da justiça.

      763. A restrição dos casos em que se aplica a pena de morte é um índice do progresso da civilização?

      — Podes duvidar disso? Não se revolta o teu Espírito lendo os relatos dos morticínios humanos que antigamente se faziam em nome da justiça e freqüentemente em honra à Divindade; das torturas a que se submetia o condenado e mesmo o acusado, para lhe arrancar, a peso do sofrimento, a confissão de um crime que ele muitas vezes não havia cometido? Pois bem, se tivesses vivido naqueles tempos, acharias tudo natural, e talvez, como juiz, tivesses feito outro tanto. É assim que o que parece justo numa época parece bárbaro em outra. Somente as leis divinas são eternas. As leis humanas modificam-se com o progresso. E se modificarão ainda, até que sejam  colocadas em harmonia com as leis divinas(1).

      764. Jesus disse: “Quem matar pela espada perecerá pela espada”. Essas palavras não representam a consagração da pena de talião? E a morte imposta  ao assassino não é a aplicação dessa pena?

      — Tomai tento! Estais equivocados quanto a estas palavras, como sobre muitas outras. A pena de talião é a justiça de Deus; é ele quem a aplica. Todos vós sofreis a cada instante essa pena, porque sois punidos naquilo em pecais, nesta vida ou numa outra. Aquele que fez sofrer o seu semelhante estará numa situação em que sofrerá o mesmo. E este o sentido das palavras de Jesus. Pois não vos disse também: “Perdoai aos vossos inimigos” ? E não vos ensinou a pedir a Deus que perdoe as vossas ofensas da maneira que perdoastes, ou seja, na mesma proporção em que houverdes perdoado?

Compreendei bem isso.

     765. Que pensar da pena de morte imposta em nome de Deus?

     — Isso equivale a tomar o lugar de Deus na prática da justiça. Os que agem assim revelam quanto estão longe de compreender a Deus e quanto têm ainda a expiar. É um crime aplicar a pena de morte em nome de Deus. e os que afazem são responsáveis por esses assassinatos.


(1) Definição perfeita da concepção espírita da moral. Os princípios verdadeiros de moral são de natureza eterna e o costumes dos povos se modificam através da evolução, em direção daqueles princípios. A Sociologia materialista, tratando apenas dos costumes, criou o falso conceito da relatividade da moral, já em declínio, entrando, no pensamento moderno. O homem intui cada vez de maneira mais clara as leis divinas da moral, na proporção em que progride. Os seus costumes se depuram e a sua moral se harmoniza com essas leis superiores. (N. do T.)

 

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      • Cap. 1 – DOS ESPÍRITOS
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      • Cap. 7 – RETORNO À VIDA CORPORAL
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      • Cap. 8 – EMANCIPAÇÃO DA ALMA
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        • VIII – Resumo Teórico do Sonambulismo, do Êxtase e da Dupla Vista
      • Cap. 9 – INTERVENÇÃO DOS ESPÍRITOS NO MUNDO CORPÓREO
        • I – Penetração No Nosso Pensamento Pelos Espíritos
        • II – Influência Oculta dos Espíritos Sobre os Nossos Pensamentos e as Nossas Ações
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        • XII – Poder Oculto, Talismãs, Feiticeiros
        • XIII – Benção e Maldição
      • Cap. 10 – OCUPAÇÕES E MISSÕES DOS ESPÍRITOS
        • I – Ocupações e Missões dos Espíritos
      • Cap. 11 – OS TRÊS REINOS
        • I – Os Minerais e as Plantas
        • II – Os Animais e o Homem
        • III – Metempsicose
    • Livro III
      • Cap. 1 – A LEI DIVINA OU NATURAL
        • I – Caracteres da Lei Natural
        • II – Conhecimento da Lei Natural
        • III – O Bem e o Mal
        • IV – Divisão da Lei Natural
      • Cap. 2 – LEI DE ADORAÇÃO
        • I – Finalidade da Adoração
        • II – Adoração Exterior
        • III – Vida Contemplativa
        • IV – Da Prece
        • V – Politeísmo
        • VI – Sacrifícios
      • Cap. 3 – LEI DO TRABALHO
        • I – Necessidade do Trabalho
        • II – Limite do Trabalho – Repouso
      • Cap. 4 – LEI DA REPRODUÇÃO
        • I – População do Globo
        • II – Sucessão e Aperfeiçoamento das Raças
        • III – Obstáculos à Reprodução
        • IV – Casamento e Celibato
        • V – Poligamia
      • Cap. 5 – LEI DE CONSERVAÇÃO
        • I – Instinto de Conservação
        • II – Meios de Conservação
        • III – Gozo dos Bens da Terra
        • IV – Necessário e Supérfluo
        • V – Privações Voluntárias – Mortificações
      • Cap. 6 – LEI DE DESTRUIÇÃO
        • I – Destruição Necessária e Destruição Abusiva
        • II – Flagelos Destruidores
        • III – Guerras
        • IV – Assassínio
        • V – Crueldade
        • VI – Duelo
        • VII – Pena de Morte
      • Cap. 7 – LEI DE SOCIEDADE
        • I – Necessidade da Vida Social
        • II – Vida de Isolamento – Voto de Silêncio
        • III – Laços de Família
      • Cap. 8 – LEI DO PROGRESSO
        • I – Estado Natural
        • II – Marcha do Progresso
        • III – Povos Degenerados
        • IV – Civilização
        • V – Progresso da Legislação Humana
        • VI – Influência do Espiritismo no Progresso
      • Cap. 9 – LEI DE IGUALDADE
        • I – Igualdade Natural
        • II – Desigualdade de Aptidões
        • III – Desigualdades Sociais
        • IV – Desigualdades das Riquezas
        • V – Provas da Riqueza e da Miséria
        • VI – Igualdade de Direitos do Homem e da Mulher
        • VII – Igualdade Perante o Túmulo
      • Cap. 10 – LEI DE LIBERDADE
        • I – Liberdade Natural
        • II – Escravidão
        • III – Liberdade de Pensamento
        • IV – Liberdade de Consciência
        • V – Livre Arbítrio
        • VI – Fatalidade
        • VII – Conhecimento do Futuro
        • VIII – Resumo Teórico do Móvel das Ações Humanas
      • Cap. 11 – LEI DE JUSTIÇA, AMOR E CARIDADE
        • I – Justiça e Direito Natural
        • II – Direito de Propriedade – Roubo
        • III – Caridade e Amor ao Próximo
        • IV – Amor Maternal e Filial
      • Cap. 12 – PERFEIÇÃO MORAL
        • I – As Virtudes e os Vícios
        • II – Das Paixões
        • III – Do Egoísmo
        • IV – Caracteres do Homem de Bem
        • V – Conhecimento de Si Mesmo
    • Livro IV
      • Cap. I – PENAS E GOZOS TERRENOS
        • I – Felicidade e Infelicidade Relativas
        • II – Perda de Entes Queridos
        • III – Decepções, Ingratidão, Quebra de Afeições
        • IV – Uniões Antipáticas
        • V – Preocupação com a Morte
        • VI – Desgosto Pela Vida – Suicídio
      • Cap. II – PENAS E GOZOS FUTUROS
        • I – O Nada – A Vida Futura
        • II – Intuição das Penas e dos Gozos Futuros
        • III – Intervenção de Deus nas Penas e Recompensas
        • IV – Natureza das Penas e Gozos Futuros
        • V – Penas Temporais
        • VI – Expiação e Arrependimento
        • VII – Duração das Penas Futuras
        • VIII – Ressurreição da Carne
        • IX – Paraíso, Inferno, Purgatório, Paraíso Perdido
    • Conclusão

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